Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Amaerj tem pedido de liminar deferido

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Protesto por Novo Júri